CERTIDÕES PARA NOMEAÇÃO
– Formulário de Declaração de Informações Gerais
– Certidão Negativa de Processos – TCU
– Certidão de Negativa de Processos – TCE/RJ
– Certidão Negativa de Processos – TCM/RJ
– Certidão de Nada Consta de Crimes Eleitorais – TSE
– Certidão de Quitação Eleitoral – TSE
– Certidão de Distribuição de Ações – TRF/2ª Região
– Certidão de Antecedentes Criminais – Polícia Federal
CERTIDÕES DA JUSTIÇA
– 1º Ofício do Registro de Distribuição:
Endereço do cartório: R. do Ouvidor, 63 -2º andar – Centro, Rio de Janeiro/RJ
Forma de solicitar: Solicitação via e-mail: oficiodistribuicaorj@gmail.com
Solicitação presencial: Central de Certidões – Av. Almirante Barroso 90, SL – Centro, Rio de Janeiro/RJ
– 2º Ofício do Registro de Distribuição
Endereço do cartório: Rua da Assembleia, 19 – 7º andar – Centro, Rio de Janeiro/RJ
Forma de solicitar: Solicitação via e-mail: pedidos.2o.distribuicao@gmail.com
Solicitação presencial: Central de Certidões – Av. Almirante Barroso 90, SL – Centro, Rio de Janeiro/RJ
– 3º Ofício do Registro de Distribuição
Endereço do cartório: Av. Erasmo Braga, 227 – Grupo 201 – Centro, Rio de Janeiro/RJ
Forma de solicitar: Solicitação via e-mail: pedidos@3ord.com.br
Solicitação presencial: Av. Erasmo Braga, 227 – Grupo 201 – Centro, Rio de Janeiro/RJ
– 4º Ofício do Registro de Distribuição
Endereço do cartório: Rua do Carmo, 8 – 3º andar – Centro, Rio de Janeiro/RJ
Forma de solicitar: Solicitação via e-mail: pedidos@4registrodedistribuicao.com.br
Solicitação presencial: Central de Certidões – Av. Almirante Barroso 90, SL – Centro, Rio de Janeiro/RJ
A responsabilidade pela entrega das referidas certidões à Administração Pública Municipal é exclusiva do indicado. Para tanto, deverá solicitar a cada Ofício de Registro de Distribuição a emissão de certidão cível e criminal, para fins de nomeação em cargo público. Para esse fim as emissões das certidões são gratuitas, de acordo com Decisão do CNJ no Pedido de Providências nº 0004882-78.2013.2.00.0000 e Aviso nº 17/2016 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
